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– DPE/RS 2018

DPE/RS – Direito Civil – Defensoria do Rio Grande do Sul

Olá amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da DPE/RS, hoje vamos falar de Direito Civil. 1ª Examinadora: Dra. Letícia Ana Basso, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Participou como Coordenadora, do Painel “Gestão de Crises – práticas em conflitos fundiários coletivos”, do Curso de Aperfeiçoamento de Defensoras e Defensores Públicos, promovido pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), em 28/04/2017, conforme notícia disponível aqui. Também participou do Fórum de Discussão sobre a Saúde Suplementar, promovido pela Unimed Nordeste-RS, conforme notícia disponível aqui. Participou ainda, como palestrante, do Curso de Atualização de Magistrados na área…

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DPE/RS – Direito Tributário – Defensoria do Rio Grande do Sul

Olá caros amigos! Finalizando a análise do Bloco II, do Concurso da Defensoria do Rio Grande do Sul, vamos cuidar de Direito Tributário. Examinador: Dr. Eduardo Marengo Rodrigues, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Integra o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Acompanhou o desfecho do julgamento do recurso que decidiu a legitimidade da Defensoria para propor tutelas coletivas, conforme notícia disponível aqui. Também participou do Seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul: “A Defesa Técnica no Processo de Contas – Um Diálogo Público sobre a…

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DPE/RS – Direito Administrativo – Defensoria do Rio Grande do Sul

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco II, do Concurso da DPE/RS, vamos tratar de Direito Administrativo. 1º Examinador: Dr. Marcelo Martins Piton, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Atualmente, exerce suas funções na 4ª Defensoria Pública de Carazinho/RS. – Título da Especialização em Direito Público: “A (im)possibilidade de se relativizar a coisa julgada nas sentenças inconstitucionais após o decurso do prazo para a ação rescisória ou embargos do devedor”. Ano de obtenção: 2017. – Produção bibliográfica: Os direitos dos consumidores frente aos planos de saúde. Contato VIP,…

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DPE/RS – Direito Constitucional – Defensoria do Rio Grande do Sul

Olá meus amigos! Vamos iniciar a pesquisa do Concurso para Defensor Público do Rio Grande do Sul (DPE/RS), com prova objetiva prevista para 10/06/2018: A Banca Examinadora responsável pela primeira fase do certame é composta por banca própria, a qual já foi previamente definida, inclusive com a divisão das disciplinas que caberão a cada examinador. Nesse ponto, cabe um esclarecimento: nós havíamos informado anteriormente em nosso perfil do Instagram (@pesquisadabanca), que a Banca Examinadora responsável pela prova seria a FCC, o que inclusive permitiria que a presente pesquisa fosse aproveitada para a DPE/AM. Contudo, após a obtenção de informações mais precisas, inclusive…

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