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– DPE/RS 2021

DPE/RS – Direito Penal – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO PENAL 1º Examinador: Dr. Alexandre Lima Wunderlich, Advogado, Doutor em Direito, Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Direito Penal na PUCRS, professor convidado: de Direito Penal Empresarial no Insper, de Direito Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie (em São Paulo) e de Direito Penal no IDP (em Brasília). Foi Conselheiro Federal da OAB (suplente), foi Conselheiro Estadual da OAB/RS, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos. Foi cofundador e Presidente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (Porto Alegre). É secretário…

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DPE/RS – Direito do Consumidor – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO DO CONSUMIDOR 1º Examinador: Dr. Fernando Moscon Schröpfer, Defensor Público do Estado do Rio Grande do sul, Ex-Oficial Ajudante do Cartório Judicial da Comarca de Júlio de Castilhos/RS, graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ. Foi examinador do último Concurso da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, realizado em 2018. – Título da Monografia de Graduação: “Bem de família: abrangência patrimonial, impenhorabilidade e destinatários do benefício”. – Participações em congressos e eventos jurídicos: Atividade de Extensão Comunitária: Por Uma Comunidade Informada das Diretrizes da Política Urbana. 2006. Grupo de Estudos acerca dos Direitos Básicos do Consumidor…

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DPE/RS – Direito Processual Civil – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1º Examinador: Dr. Eduardo Chemale Selistre Peña, Advogado, Sócio da Zugno & Peña Advogados Associados, Doutor em Direito pela PUC-SP, Mestre em Direito pela PUC-RS, pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura – AJURIS, graduado pela PUC-RS. Professor de Processo Civil da Universidade UniRitter (Grupo Laureate). Professor da Pós-Graduação das Universidades Uniritter e Unisinos e em cursos de improbidade administrativa da AASP e da ESA/OAB-RS, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e do Instituto Millenium, membro do Grupo de Estudos coordenado pelo Professor Araken de Assis, na PUC-RS, denominado Limites da Jurisdição. – Título da…

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DPE/RS – Direito Civil e Direito das Famílias – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO CIVIL E DIREITO DAS FAMÍLIAS 1ª Examinadora: Dra. Letícia Ana Basso, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Foi examinadora do V Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2018. Participou como Coordenadora, do Painel “Gestão de Crises – práticas em conflitos fundiários coletivos”, do Curso de Aperfeiçoamento de Defensoras e Defensores Públicos, promovido pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), em 28/04/2017, conforme notícia disponível aqui. Também participou do Fórum de Discussão sobre a Saúde Suplementar, promovido pela Unimed…

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DPE/RS – Direito Tributário – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO TRIBUTÁRIO 1º Examinador: Dr. Eduardo Marengo Rodrigues, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Integra o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Acompanhou o desfecho do julgamento do recurso que decidiu a legitimidade da Defensoria para propor tutelas coletivas, conforme notícia disponível aqui. Também participou do Seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul: “A Defesa Técnica no Processo de Contas – Um Diálogo Público sobre a Advocacia no Tribunal de Contas”, atuando no Painel: “Direitos Fundamentais: o Cidadão e o Processo de Contas”, conforme notícia…

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DPE/RS – Direito Administrativo – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO ADMINISTRATIVO 1º Examinador: Dr. Aloísio Zimmer Junior, Advogado, Parecerista, Professor e Árbitro. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com defesa de tese sobre Saneamento e Água Potável. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Professor de Direito Administrativo, Constitucional e Econômico em diversas instituições, como Escola da Magistratura Federal (ESMAFE) e da Magistratura Estadual (AJURIS), Fundação Escola da Magistratura do Trabalho (FEMARGS) e Escola do Ministério Público Estadual (ESMP). É Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Ex-Procurador-Geral dos Municípios de Canoas/RS e de Cachoeirinha/RS. Integrou…

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DPE/RS – Direito Constitucional – Defensoria do Rio Grande do Sul

Concurso Público da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (Defensor Público) Prova preambular: 09/01/2021 Nº de Vagas: 10 Banca Examinadora da 1ª fase (Banca própria, formada por membros da própria instituição). 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL 1ª Examinadora: Dra. Angelita Maria Maders, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (FADISA), Mestre em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -UNIJUÍ, Doutora em Direito pela Osnabück Universität, Alemanha e Pós-Doutora pela Universidade de Santiago…

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