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– DPE/RJ 2023

DPE/RJ – Examinadores Suplentes – Defensoria do Rio de Janeiro

EXAMINADORES SUPLENTES BANCA 1 – Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial: 1º Examinador: Dr. André Bernardes Lopes, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. É membro do Conselho Municipal de Entorpecentes – COMEN e Titular do Núcleo de Primeiro Atendimento Cível de Angra dos Reis e coordenador da Região 9. Tem experiência na área de Direito Civil e Direito Constitucional. Foi examinador suplente do XXVI Concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. – Capítulo publicado em livro: Modelos Petições Criminais. In: Laura P Marrocos E Freitas; Gláucia Maria B.S.Barreto; André Bernardes Lopes; Carla R….

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DPE/RJ – Tutela Coletiva – Defensoria do Rio de Janeiro

TUTELA COLETIVA Prova analisada: DPE/RJ (2021), a única elaborada pela Banca no formato de questões objetivas. Obs: diferentemente do último concurso, em que foi cobrada como disciplina autônoma, neste concurso de 2023 será cobrada de forma transversal, nas três bancas (blocos) de matérias do concurso. É o que dispõe o art. 13, §2º do Regulamento do Concurso: “As questões relativas à tutela coletiva, por seu caráter transversal, poderão ser cobradas em todas as 03 (três) Bancas”. Não obstante, achamos interessante fazer a compilação do conteúdo cobrado na última prova, de forma a orientar o estudo. Os temas exigidos na prova…

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DPE/RJ – Princípios Institucionais – Defensoria do Rio de Janeiro

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Prováveis Examinadores: Dra. Andréa Sepúlveda Brito, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Doutora e Mestra em Políticas Públicas com ênfase em Direitos Humanos. Tem especial interesse em direitos humanos, acesso à justiça e redução da pobreza, e na formulação de políticas públicas e reforma institucional. – Título da tese de Doutorado em Direito com ênfase em Direitos Humanos: “The human right to an adequate standard of living: justification, content, scope and states parties obligations” (O direito humano a um padrão de vida adequado: justificativa, conteúdo, alcance e obrigações dos Estados Partes). Ano de…

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DPE/RJ – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável Examinadora: Dra. Elisa Costa Cruz, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Doutora e Mestra em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É Professora na FGV Direito Rio. – Título da tese de Doutorado em Direito: “A guarda como expressão de cuidado das responsabilidades parentais: a despatrimonialização do instituto a partir do reconhecimento da criança como pessoa”. Ano de Obtenção: 2020. Resumo disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Dignidade na vida, na doença e para a morte: as diretivas antecipadas como instrumento de realização…

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DPE/RJ – Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Prováveis Examinadoras: Dra. Andréa Sepúlveda Brito, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Doutora e Mestra em Políticas Públicas com ênfase em Direitos Humanos. Tem especial interesse em direitos humanos, acesso à justiça e redução da pobreza, e na formulação de políticas públicas e reforma institucional. – Título da tese de Doutorado em Direito com ênfase em Direitos Humanos: “The human right to an adequate standard of living: justification, content, scope and states parties obligations” (O direito humano a um padrão de vida adequado: justificativa, conteúdo, alcance e obrigações dos Estados…

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DPE/RJ – Direito Constitucional – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadoras: Dra. Elisa Costa Cruz, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Doutora e Mestra em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É Professora na FGV Direito Rio. – Título da tese de Doutorado em Direito: “A guarda como expressão de cuidado das responsabilidades parentais: a despatrimonialização do instituto a partir do reconhecimento da criança como pessoa”. Ano de Obtenção: 2020. Resumo disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Dignidade na vida, na doença e para a morte: as diretivas antecipadas como instrumento de realização da pessoa”. Ano de…

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DPE/RJ – Direito de Execução Penal – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Paranhos Pinheiro Marques, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. É professor de Direito Penal de cursos preparatórios para concurso público. – Livro publicado: Coleção Defensoria Ponto a Ponto – Direito Penal – Parte Geral. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 247p. – Capítulos publicados em livros: Direito Penal e Execução Penal. In: Fabio Schwartz. (Org.). Coleção Preparando para Concurso – Defensoria Pública Estadual. 3ªed.Bahia: JusPodivm, 2022, p. 171-198. Das Novas Causas Impeditivas da Prescrição da Pretensão Punitiva. In: William Akerman e Bruna Dutra. (Org.). Pacote Anticrime – Análise Crítica…

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DPE/RJ – Criminologia – Defensoria do Rio de Janeiro

CRIMINOLOGIA Prováveis Examinadores: Dra. Mariana Brito Limpo da Cunha e Silva Ferreira, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestra em Política Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “MILÍCIAS S.A: das taxas de segurança à criação do solo como as milícias desafiam as políticas urbanas”. Ano de Obtenção: 2022. – Artigo publicado: A dissimulação do confronto e a íntima convicção dos jurados: um regozijo para acusações temerárias. Revista da Defensoria Pública de Minas Gerais, v. 5, p. 3, 2020. Disponível aqui. – Livros publicados: MILÍCIAS S.A:…

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DPE/RJ – Direito Processual Penal – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Pedro Paulo Lourival Carriello, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. É representante das Defensorias nos Tribunais Superiores. Membro do Grupo Prerrogativas. – Artigos publicados: A Flor e a náusea. Democracia. Prerrô – Grupo Prerrogativas. (em coautoria). Disponível aqui. O dever que a Constituição impõe: reação defensiva ao fascismo processual penal. Prerrô – Grupo Prerrogativas. (em coautoria). Disponível aqui. Em Época de Pandemia… O que somos? Direitos Fundamentais. Prerrô – Grupo Prerrogativas. Disponível aqui. Encontro com a Constituição – Revisitando o tema. Direito Constitucional. Prerrô – Grupo Prerrogativas. (em coautoria). Disponível aqui. O…

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DPE/RJ – Direito Penal – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Paranhos Pinheiro Marques, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. É professor de Direito Penal de cursos preparatórios para concurso público. – Livro publicado: Coleção Defensoria Ponto a Ponto – Direito Penal – Parte Geral. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 247p. – Capítulos publicados em livros: Direito Penal e Execução Penal. In: Fabio Schwartz. (Org.). Coleção Preparando para Concurso – Defensoria Pública Estadual. 3ªed.Bahia: JusPodivm, 2022, p. 171-198. Das Novas Causas Impeditivas da Prescrição da Pretensão Punitiva. In: William Akerman e Bruna Dutra. (Org.). Pacote Anticrime – Análise Crítica à Luz…

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