DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinador: Dr. Vinícius Santos de Santana, Defensor Público do Estado do Paraná. Possui atuação na Defensoria Pública da Comarca de Cascavel/PR, nas áreas de família e execução penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais. Foi examinador suplente do Concurso para Defensor Público do Estado do Paraná realizado em 2019. – Título da Especialização em Direito da Criança e do Adolescente: “A remissão como direito subjetivo do adolescente no procedimento de apuração de ato infracional”. – Texto em revista: Direito do nascituro à cobertura obstétrica e o plano de saúde…
DIREITO DO CONSUMIDOR Examinadora: Dra. Amélia Soares da Rocha, Defensora Pública do Estado do Ceará, Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). Especialista em Direito Privado (UNIFOR). Atua na 2ª Defensoria do Núcleo do Consumidor. Coordenadora da Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONGEGE. Professora da Especialização em Direito do Consumidor da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. É membro do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Tem experiência acadêmica e prática na área dos Direitos Humanos,…
DIREITO CIVIL Examinadora: Dra. Julia Lordelo dos Reis Travessa, Defensora Pública do Estado do Amapá, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduada em Direito Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, em Direitos Humanos pelo Centro de Estudos pela Internet (CEI) e Direito Ambiental pela mesma instituição. – Título da dissertação do Mestrado em Direito Público: “O microssistema jurídico de tutela da moralidade pública”. Ano de Obtenção: 2018. disponível aqui. – Título da Especialização em Pós-graduação em Direito Penal: “O microssistema brasileiro de tutela à coisa pública: uma análise necessária para a compreensão”. – Artigo publicado: O…