DIREITO CONSTITUCIONAL Examinador: Dr. Antônio Vitor Barbosa de Almeida, Defensor Público no Estado do Paraná, Mestre em Direitos Humanos e Democracia pelo PPGD da Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em “Direito Constitucional e Direitos Humanos Fundamentais” na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Possui extensão Universitária em “Garantia dos Administrados” pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP. Coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH). Áreas de interesse: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos. – Atuou no Projeto “Comunidade do Moinho ” dirigido pelo Escritório Modelo Dom Evaristo Arns (PUC-SP), o qual buscou obter a regularização…
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Examinadora: Dra. Aléssia Pâmela Bertuleza Tuxá, Defensora Pública do Estado da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2014) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2018). Professora do Centro Universitário do Rio São Francisco – UniRios. Advogada. Atuação na área do Direito Internacional Público, com enfoque nos seguintes temas: Tribunais Internacionais, Direitos Humanos, Integração Regional e América Latina. É Coordenadora do GT de Igualdade Étnica. É a primeira Defensora Pública indígena do Brasil, conforme entrevista realizada ao Conjur (disponível aqui). – Título da Dissertação do Mestrado em Direito.:…
FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURÍDICA Examinadora: Dra. Helena Grassi Fontana, Defensora Pública no Estado do Paraná e Mestra. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Vale do Itajaí e Pós-graduada em Direito Administrativo pela LFG e Universidade Anhanguera. Membra da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da ANADEP. Colaboradora do Núcleo de Direitos Humanos, do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas e do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado do Paraná. – Título da dissertação do Mestrado em Cultura Jurídica: Seguridad, Justicia y Derecho: “El Estado entre la…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Defensor Público do Estado do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)/Universidade Estácio de Sá e em Direitos Humanos pelo Círculo de Estudos pela Internet (Curso CEI). Professor universitário da Faculdade UniAlfa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Execução Penal. Autor de diversos artigos jurídicos. – Artigos publicados: A AUTO-EXPLORAÇÃO (IN)VISÍVEL: NEOLIBERALISMO EM COLISÃO COM A DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Revista Scientia Alpha, v. 1, p. 1-16, 2023….
PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS Examinadora: Dra. Helena Grassi Fontana, Defensora Pública no Estado do Paraná e Mestra. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Vale do Itajaí e Pós-graduada em Direito Administrativo pela LFG e Universidade Anhanguera. Membra da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da ANADEP. Colaboradora do Núcleo de Direitos Humanos, do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas e do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado do Paraná. – Título da dissertação do Mestrado em Cultura Jurídica: Seguridad, Justicia y Derecho: “El Estado entre la Vida y…
DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Examinador: Dra. Camille Vieira da Costa, Defensora Pública do Estado do Paraná e Mestra. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e pós-graduação em direito público na Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Atualmente atua no Núcleo de atendimento inicial cível e fazenda pública. É pesquisadora do Núcleo de Direitos Humanos e Vulnerabilidades da Universidade Federal do Paraná. Foi examinadora suplente do Concurso para Defensor Público do Estado do Paraná realizado em 2017. – Título da Especialização: “A assistência social, o § 3º, do Art. 20 da Lei n.º 8.742/93 na Concessão…
EXECUÇÃO PENAL Examinador: Dr. Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Defensor Público do Estado do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)/Universidade Estácio de Sá e em Direitos Humanos pelo Círculo de Estudos pela Internet (Curso CEI). Professor universitário da Faculdade UniAlfa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Execução Penal. Autor de diversos artigos jurídicos. – Artigos publicados: A AUTO-EXPLORAÇÃO (IN)VISÍVEL: NEOLIBERALISMO EM COLISÃO COM A DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Revista Scientia Alpha, v. 1, p. 1-16, 2023. (em…
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Examinador: Dr. Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Defensor Público do Estado do Paraná, com atuação no Tribunal do Júri de Curitiba, s-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e pela UNITAR (ONU). Ex-Defensor Público do Estado do Maranhão. Ex-assessor do Ministro Felix Fischer do Superior Tribunal de Justiça. Foi examinador suplente do Concurso para Defensor Público do Estado do Paraná realizado em 2019. – Título da Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público: “AS TROMBETAS DE GIDEÃO: Uma análise da dimensão da defesa técnica à luz da Constituição de 1988”. – Título…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinadora: Dra. Andreza Priscila Pereira, Defensora Pública do Estado da Bahia. Especialista em Direito Público Pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ, em Direito Processual Civil, em Direito Administrativo e em Direito Constitucional pela Faculdade Única de Ipatinga. Coordenadora da Central de Honorários da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Pós-graduanda em Direito Digital. – Título da Especialização em Pós-graduação em Direito Público: “Penas Alternativas no Direito Militar”. – Artigo publicado: A Profissionalização da Figura do Laranja nas Sociedades Empresariais e Suas Consequências Jurídicas. disponível aqui. – Foi palestrante com o tema “Execução…
DIREITOS HUMANOS Examinadora: Dra. Aléssia Pâmela Bertuleza Tuxá, Defensora Pública do Estado da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2014) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2018). Professora do Centro Universitário do Rio São Francisco – UniRios. Advogada. Atuação na área do Direito Internacional Público, com enfoque nos seguintes temas: Tribunais Internacionais, Direitos Humanos, Integração Regional e América Latina. É Coordenadora do GT de Igualdade Étnica. É a primeira Defensora Pública indígena do Brasil, conforme entrevista realizada ao Conjur (disponível aqui). – Título da Dissertação do Mestrado em Direito.: AS NEGOCIAÇÕES…