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– DPE/PR 2022

DPE/PR – Examinadores Titulares – Defensoria do Paraná

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Defensoria Pública do Paraná (DPE/PR), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: GRUPO A: – Dra. Olenka Lins e Silva Martins Rocha; – Dr. Henrique de Almeida Freire Gonçalves; GRUPO B: – Dr. Rodolpho Mussel de Macedo; – Dr. Júlio César Salem Duialibe Filho; GRUPO C: – Dr. João Victor Rozatti Longhi; – Dr. Tiago Bertão de Moraes; GRUPO D: – Dr. Matheus Cavalcanti Munhoz ; – Dr. Nicholas Moura e Silva. Nesta postagem fiz uma compilação, analisando o perfil dos Examinadores Titulares! O material encontrado na web a respeito…

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DPE/PR – Novidades Legislativas e Súmulas – Defensoria do Paraná

Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Decreto nº 9522/2018: promulga o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso, firmado em Marraqueche, em 27/06/13. Súmula nº…

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DPE/PR – Pesquisa Resumida – Defensoria do Paraná

Olá amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso da DPE/PR – Defensoria do Paraná, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CONSTITUCIONAL: I) Teoria da Constituição:constitucionalismo (características), classificação das constituições, normas constitucionais no tempo, interpretação constitucional (princípios), preâmbulo, princípios fundamentais. II) Direitos e garantias fundamentais:teoria dos direitos fundamentais (correntes, características, dimensões), princípios/ponderação na interpretação/aplicação dos direitos fundamentais,…

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DPE/PR – Examinadores Suplentes – Defensoria do Paraná

Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso da Defensoria Pública do Paraná (DPE/PR), tratando dos Examinadores Suplentes! GRUPO A: 1º Examinador: Dr. Vinícius Santos de Santana, Defensor Público do Estado do Paraná. Possui atuação na Defensoria Pública da Comarca de Cascavel/PR, nas áreas de família e execução penal. É autor da Tese Institucional nº 01, que possui o seguinte texto: O adolescente representado pela prática de ato infracional equiparado à crime de menor potencial ofensivo possui direito subjetivo à remissão, por força do princípio da legalidade, quando presentes os requisitos do art. 76 ou do art. 89…

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DPE/PR – Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Defensoria do Paraná

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso Público para Defensor Público do Estado do Paraná (DPE/PR), vamos falar de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Provável examinador: Dr. Fernando Redede Rodrigues (suplente), Defensor Público do Estado do Paraná, Especialista em Ministério Público e Estado Democrático de Direito pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Possui experiência em Filosofia do Direito. Atuação na Vara de Infrações Penais contra crianças, adolescentes e idosos. Foi examinador nos últimos dois concursos (2014 e 2017). Sobre a indicação…

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DPE/PR – Princípios e Atribuições Institucionais – Defensoria do Paraná

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso Público para Defensor Público do Estado do Paraná (DPE/PR), hoje vamos tratar de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública. Provável examinador: Dr. Nicholas Moura e Silva, Defensor Público do Estado do Paraná, graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG. Atuante na área criminal, na execução penal e na infância e juventude, também possui atuação expressiva como Coordenador de Planejamento da Defensoria do Paraná. É co-autor do livro: “Defensoria Pública – Estudos sobre Atuação e Função” (Ed. Juruá,2017). – Participou do I Encontro Anual de Teses Institucionais da Defensoria Pública…

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DPE/PR – Direito Administrativo – Defensoria do Paraná

Olá amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso Público para Defensor Público do Estado do Paraná (DPE/PR), vamos falar de Direito Administrativo. Provável examinador: Dr. Matheus Cavalcanti Munhoz, Defensor Público do Estado do Paraná. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Graduado em Direito pela UNIFEV – Centro Universitário de Votuporanga. Coordenador do Grupo de trabalho da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do Estado do Paraná, tendo atuação como Subdefensor-Geral e Coordenador de Planejamento da Defensoria Paranaense. – Título da Especialização em Direito Público: “Repetição do Indébito nos Tributos Indiretos: Superior Tribunal de Justiça e a…

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DPE/PR – Direitos Difusos e Coletivos – Defensoria do Paraná

Olá amigos! Dando continuidade na pesquisa da banca do Concurso Público para Defensor Público do Estado do Paraná (DPE/PR), hoje vamos cuidar de Direitos Difusos e Coletivos. Provável examinador: Dr. Tiago Bertão de Moraes, Defensor Público do Estado do Paraná, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. – Artigos publicados: A prerrogativa da intimação pessoal dos membros da Defensoria Pública e o novo CPC, disponível aqui. Retrocesso em solo paranaense: a regulação da advocacia dativa, disponível aqui. Fonte: Justificando.com Pelas pesquisas realizadas, sugiro atenção aos seguintes temas: microssistema da…

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DPE/PR – Direito do Consumidor – Defensoria do Paraná

Olá amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso Público para Defensor Público do Estado do Paraná (DPE/PR), agora vamos falar de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. João Victor Rozatti Longhi, Defensor Público do Estado do Paraná, Doutor em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, com intercâmbio na Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). Professor do Centro de Ensino Superior…

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DPE/PR – Direito Processual Civil – Defensoria do Paraná

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso Público para Defensor Público do Estado do Paraná (DPE/PR), vamos falar de Direito Processual Civil. Provável examinador: Dr. Tiago Bertão de Moraes, Defensor Público do Estado do Paraná, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. – Artigos publicados: A prerrogativa da intimação pessoal dos membros da Defensoria Pública e o novo CPC, disponível aqui. Retrocesso em solo paranaense: a regulação da advocacia dativa, disponível aqui. Fonte: Justificando.com Pelas pesquisas realizadas, sugiro atenção aos seguintes temas: competência, sujeitos do processo (honorários…

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